Política de Privacidade
Termos Gerais
Visando o melhor interesse de seus usuários e pautada em princípios de transparência e
respeito, compromisso com a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários, a
DIGITAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A (“JÁ DIGITAL”) apresenta sua Política de
Privacidade On-Line. Esta Política é adotada pela DIGITAL em relação à recepção,
armazenamento e utilização das informações pessoais disponibilizadas pelos usuários e
inscritos, para uso exclusivo da CONTA DIGITAL com o objetivo de prestar os serviços
oferecidos na plataforma.
A utilização dos serviços disponibilizados pela DIGITAL por qualquer usuário implicará em
expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data
de sua utilização. Fica a critério da DIGITAL modificar a política de privacidade a qualquer
momento em que lhe pareça apropriado. Portanto recomendamos que previamente à utilização
dos serviços o usuário leia atentamente às condições desta. Ressaltamos que qualquer serviço
oferecido via site, no que diz respeito à privacidade das informações, está sujeito aos termos
dispostos por esta Política.
Da Privacidade dos Dados Pessoais
Todas as Informações Pessoais exigidas pela DIGITAL, tais como: nome completo, e-mail,
data de nascimento, CPF, RG, estado civil, CEP, telefone, profissão e eventuais outras, desde o
momento do cadastro até a confirmação da conta, são de uso exclusivo da DIGITAL e não
serão fornecidos a terceiros salvo por força de ordem judicial ou com o consentimento expresso
do usuário ou ainda no caso de ser indispensável a realização da atividade fim. O fornecimento
das informações por parte do usuário constitui autorização para que estas sejam utilizadas com
o objetivo de desenvolver as atividades propostas pela DIGITAL.
Das Informações de Navegação
A fim de aprimorar sua experiência enquanto usuário da DIGITAL, o site corporativo utiliza
cookies que nos permitem entre outros: fazer anúncios do seu interesse, estruturar campanhas
de marketing de acordo com determinados perfis e buscar maior eficiência na nossa
comunicação com os usuários. Lembramos que existem dispositivos disponíveis em seu
navegador para detectar tais cookies e, se for do seu interesse, impedi-los de agir.
Das Informações e Tratamento das Informações
Para melhor entendimento de quais são as informações coletamos, e como as utilizamos,
armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade em relação a
Lei Geral de Proteção de DadosLGPD (Lei No 13709/2018).
Objetivando facilitar o entendimento desta parte da nossa Política de Privacidade,
apresentamos um resumo:
Agente de tratamento dos dados: DIGITAL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S/A
Papel da DIGITAL no tratamento dos dados: Predominantemente controlador
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Tipo de informações pessoais coletadas: A DIGITAL coleta as informações que o usuário
fornece a um agente autorizado ou quando se cadastra e cria uma conta em “Criar Conta”, em
nossa página da DIGITAL.
Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?
Para que possamos prestar nossos serviços torna-se imprescindível a coleta de algumas
informações a seu respeito.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao Cliente o direito de solicitar a DIGITAL, a
qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns
conceitos importantes:
Usuário– toda pessoa física ou jurídica que abre uma conta na DIGITAL;
Dados pessoais qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que,
usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda,
qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em
contato com ela.
Tratamento de dados pessoais considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular dados qualquer pessoa física ou jurídica que tenha seus dados pessoais tratados pela
DIGITAL;
Finalidade o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
Necessidade o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o
propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
Consentimento autorização clara e objetiva que o titular para tratamento de seus dados
pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode
revogá-lo, porém, não será realizado se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou
para o exercício de direitos e interesses legítimos do agente de tratamento de dados. A
revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
Com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades;
(ii) proteção em caso de conflito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas
intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
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Quais são os direitos do titular de dados?
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da
DIGITAL, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus
dados.
A DIGITAL terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão
analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais e regulatórias,
algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I Confirmação da existência de tratamento;
II Acesso aos dados;
III Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos
comercial e industrial;
VI Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
VIII Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
IX Revogação do consentimento.
Como exercer os seus direitos?
Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail dpo@jadigital.com.br
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